Wednesday, August 25, 2010

OPOSIÇÃO X SITUAÇÃO

Poder que não pode
Não presta
Delfin Neto
Nova Russas está vivendo um momento decisivo em sua história. De um lado, o poder legislativo protagoniza uma situação sui gêneris. A situação capenga, sem condições de se manter ditando as normas como seria o seu papel, e do outro lado uma oposição medrosa aceitando tudo cabisbaixa com medo de tomar decisões. Sabe-se que o quadro político conta 6 + 1 votos para a oposição contra apenas 2 da situação.
O que estamos presenciando é uma demonstração de incompetências de todos os lados. Sem motivos aparentes e apenas para procrastinar o exame do pedido firmado do Pe. Antonio Maurício Melo, objetivando a possível cassação do Prefeito, a Sra. Presidente da Câmara decreta a suspensão dos trabalhos ou ponto facultativo como desculpa para o não funcionamento da casa. Agora, os filhos da Candinha já falam na possível reforma do prédio com o recesso de 4 (quatro) meses sem seções legislativas.
Se isso vier a acontecer realmente, nós perguntamos: - de que vale reunir tantos parlamentares do mesmo lado, formando uma maioria inquestionável, se não existe disposição para agir dentro dos ditames da Lei?
Existem a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento interno da casa. O que falam a respeito esses documentos reguladores? Sabemos que existem prazos para a apreciação desses documentos, e que a simples apreciação não conta como se já fosse a CPI em andamento como supõem alguns. Apenas após a CPI instalada, é que não podem funcionar mais de duas ao mesmo tempo. E o pedido do Pe., é para a formação de uma comissão processante, já que a documentação foi produzida pelo próprio TCM, o que dispensa a CPI.
Por outro lado, pergunta-se porque a Oposição vem aceitando inerte essas provocações, sem esboçar nenhuma reação? não cabe aí o afastamento da Presidente com a conseqüente apreciação do documento e a instalação da comissão processante? Será que os orientadores ou assessores não viram esta brecha? Será que a suspensão dos trabalhos por quatro meses não implica na suspensão do repasse do duodécimo por conta da paralização dos trabalhos?
Esta é a vez da oposição falar bem alto e dizer ao povo que a elegeu, qual é o seu papel ou se estão ali apenas para dizer “amem” a tudo o que lhes é imposto pela direção da casa.
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”
- NA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE PODER ABSOLUTO -

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